Na semana do Dia do Consumidor, celebrado na última quarta-feira, 15 de março, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) em parceria com a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) realizaram ação fiscalizatória no interior do Estado com o objetivo de impedir a venda de alimentos impróprios para consumo.
Nessa quarta-feira, dia 15, a ação ocorreu em dois estabelecimentos comerciais de Laguna Carapã. Foram apreendidos 1.503 quilos de carne e embutidos impróprios para consumo. Em uma casa de carne, os policiais e fiscais apreenderam 392 quilos de carne bovina, oriunda de abate clandestino, 6 quilos de linguiça toscana e 5,3 quilos de linguiça caseira.
Em um mercado na área central, a fiscalização apreendeu 1.100 quilos de produtos impróprios para o consumo, incluindo quase meia tonelada de carne bovina oriunda de abates feitos na propriedade do comerciante, além de carne suína e de frango e embutidos. Todos sem nota fiscal e sem o selo do serviço de inspeção. Os dois comerciantes foram presos.
Foram apreendidos ainda alimentos nas cidades de Angélica, Ivinhema, Nioaque e Maracaju. Os alimentos continham micro-organismos, substâncias tóxicas, elementos estranhos, em sua maioria infectocontagiosos, com possibilidade de provocar doenças graves. Todos os produtos foram imediatamente retirados do mercado.
Na segunda-feira, dia 13, foram apreendidos 5 quilos de mel, sem inspeção e com rótulo fraudulento em um restaurante na BR 060, em Maracaju.
Em Nioaque, as equipes apreenderam produtos sem inspeção e com rotulagem induzindo a erro, sendo 37.2 quilos de carne bovina, 4.7 quilos de frango, 3.8 quilos de carne suína e quase um quilo de linguiça.
No dia 11 de março, a ocorreu em Ivinhema. Foram apreendidos 35 quilos salsicha, 2 quilos de hambúrguer caseiro, 6 quilos de muçarela, 2 quilos de calabresa, 2 quilos de bacon e 20 litros de molho caseiro. As autuações foram por transporte sem refrigeração e produto sem origem.
Em Angélica, a fiscalização em uma casa de carne com carne de origem de abate clandestino, no dia 10 de março, resultou na apreensão e destruição de 422 quilos de carne bovina, 81,8 quilos de linguiça, 11.9 quilos de charque, 5.2 quilos calabresa – vencida, meio quilo de tripa e 5 litros de leite.
O Dia do Consumidor é uma data importante para ressaltar a importância de práticas de consumo consciente e aplicação de direitos previstos na Lei nº 8.078/90, que regulamenta a relação de consumo.
Com esse objetivo, a Decon e a Iagro têm intensificado as fiscalizações dos estabelecimentos no intuito de garantir a plena satisfação e segurança dos direitos dos consumidores.
Com informações da Polícia Civil de MS
