A falta de auditores fiscais federais agropecuários (Affas) nos principais aeroportos brasileiros representa um desafio significativo para o controle da entrada de produtos de origem animal e vegetal proibidos no país. Esses profissionais são essenciais na fiscalização de bagagens e cargas internacionais, desempenhando um papel crucial na prevenção da entrada de pragas e doenças que podem afetar plantações e rebanhos, com potenciais repercussões para a economia nacional.
Um dos principais aeroportos do Brasil, o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, dobrou o número de passageiros no primeiro semestre de 2024. No que se refere a voos internacionais, atualmente circulam cerca de 8,9 mil passageiros vindos do exterior, com apenas 14 auditores responsáveis pela fiscalização. Apesar do baixo número de profissionais em atividade no local, o trabalho realizado mantém a operação dentro dos padrões de excelência e segurança, embora com dificuldades diárias.
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Janus Pablo Macedo, alerta sobre os riscos dessa situação: “Os auditores precisam fiscalizar uma ampla variedade de itens em todos os voos internacionais que chegam ao Brasil. É um trabalho que exige comprometimento e dedicação, e isso certamente não falta, mas é necessário ter pessoal suficiente para que essas operações sejam sempre realizadas nas melhores condições possíveis. Contamos com o reforço que virá dos concursos no futuro próximo, mas ainda assim não será o suficiente. Precisamos de centenas de novos auditores espalhados por todo o país,” afirma Macedo.
A situação em outros estados também é preocupante. No Aeroporto de Maceió (AL), por exemplo, embora receba dois voos semanais vindos de Portugal, não há nenhum auditor agropecuário lotado para fiscalizar as bagagens dos passageiros, representando um risco à segurança dos alimentos e, consequentemente, à economia nacional.
No Aeroporto Internacional de Guarulhos, o maior do país, a situação é igualmente preocupante. Com mais de 140 voos internacionais diários, movimentando uma média de 33 mil passageiros, o aeroporto conta com apenas 21 AFFAs. Estudos internos indicam que o ideal seria ao menos 45 auditores para atender à demanda de forma eficaz.
“É importante reforçar que o trabalho está sendo feito. Os auditores se dedicam ao máximo e se organizam da melhor forma possível para fiscalizar o alto número de voos diários, que pousam ao longo das 24 horas do dia. No entanto, eles não deveriam estar sozinhos nessa tarefa. É difícil se deslocar de um terminal para outro em poucos minutos para inspecionar todos os passageiros e bagagens que chegam, além das cargas. Graças à alta capacitação, eles conseguem, mas precisam de reforço para melhorar o fluxo e evitar possíveis demoras,” complementa o presidente do Anffa Sindical.
Em Viracopos, Campinas, São Paulo, a equipe de fiscalização também é insuficiente. Com cerca de 5 a 7 voos internacionais diários, que trazem aproximadamente 1,5 mil passageiros, apenas 10 auditores estão disponíveis, quando o número ideal seria o dobro. Essa defasagem compromete a eficiência na inspeção de cargas e bagagens, aumentando os riscos de entrada de produtos que poderiam colocar em perigo a agropecuária brasileira.
O Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, enfrenta dificuldades semelhantes. Com cinco voos internacionais diários, muitos deles chegando durante a madrugada, há apenas cinco auditores para atender à demanda. No Nordeste, a situação é crítica nos aeroportos de Recife e Salvador.
Em Recife, são oito auditores para fiscalizar voos internacionais, embalagens de madeira e produtos de origem animal e vegetal. Em Salvador, cinco profissionais, sendo quatro veterinários e um agrônomo, cuidam da inspeção de 20 voos internacionais por semana. Vale mencionar que no verão o fluxo de voos pode até dobrar.
Esses aeroportos são portas de entrada para produtos que, se não fiscalizados adequadamente, podem trazer sérias consequências ao país. Produtos como carnes, vegetais, sementes e até mesmo embalagens de madeira podem ser veículos de doenças e pragas devastadoras. A introdução de uma doença como a peste suína africana, por exemplo, pode resultar em embargos econômicos e prejuízos bilionários para o agronegócio, setor que é um dos principais motores da economia brasileira.
“A falta de pessoal é um problema que afeta a maioria, senão todos os aeroportos do Brasil. Reforçar o quadro de auditores fiscais federais agropecuários é uma necessidade urgente para que o país continue a garantir a segurança das fronteiras, a competitividade do agronegócio e mitigar possíveis riscos,” reforça Janus Pablo.
Sem um número adequado de auditores, o Brasil fica exposto a riscos que podem comprometer sua segurança alimentar e econômica. É imperativo que as autoridades competentes tomem medidas rápidas e eficazes para reforçar a fiscalização nos aeroportos, garantindo que o Brasil continue a ser um país seguro e competitivo no mercado global.
Por: FSB Holding/Anffa Sindical
Foto: Anffa Sindical
