Fiscal Estadual Agropecuário: atuação estratégica em benefício da população e da economia de MS

Dia 21 de maio é celebrado o Dia do Fiscal Estadual Agropecuário, profissional com atuação estratégica para o Mato Grosso do Sul, na garantia da segurança alimentar para a população, competitividade da produção agropecuária e preservação do ambiente em que vivemos. Um trabalho primordial para manutenção e crescimento da economia do Estado, uma vez que passa pelo dia-a-dia desses profissionais a certificação de qualidade da produção e a validação dos processos e insumos que são utilizados na agricultura e pecuária.

Mato Grosso do Sul conta hoje com 212 Fiscais Estaduais Agropecuários na ativa, sendo 172 Médicos Veterinários, 35 Engenheiros Agrônomos, 2 Biólogos, 2 Químicos e 1 Engenheiro Químico, todos integrantes do quadro de servidores da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO).

Graças ao trabalho desses servidores públicos, a população sul-mato-grossense tem a garantia de consumir um produto de qualidade, sem colocar em risco a saúde de sua família, pois esses profissionais atuam na prevenção e gestão de riscos sanitários, fortalecendo e validando as regras de conformidades aplicadas a todas as cadeias de produção agropecuária brasileira.

O presidente do Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários do Estado de Mato Grosso do Sul (SIFEMS), Médico Veterinário Mauro Rodrigo Rossetti, destaca que os fiscais exercem papel relevante para a sociedade como um todo. “A segurança sanitária existente no MS, fruto do trabalho de excelência desses profissionais, desperta o interesse de grandes empreendedores, que veem no Estado do Mato Grosso do Sul a possibilidade de iniciarem ou expandirem seus empreendimentos num local sem riscos, com condições para produção de qualidade e sustentável, bem como disponibilidade de mão-de-obra”, disse.

Sanidade agropecuária x Exportações

Referência nacional em Defesa Agropecuária, o trabalho realizado pelos servidores da IAGRO permitiu ao Estado do MS o alcance de mais uma conquista relevante para o setor do agronegócio: a chancela do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que permitirá ao nosso Estado, caso complete com sucesso as etapas finais do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA), evoluir de Status Sanitário, passando de área livre de febre aftosa com vacinação para área livre sem vacinação.

Vale destacar que o MAPA implantou o Plano Estratégico em todas as unidades federativas, separadas em grupos, com etapas divididas cronologicamente para serem cumpridas pelos Estados no período de 2017-2026. Mato Grosso do Sul, que faz parte do grupo IV, atingiu com sucesso até o momento, com base nos Relatórios de Auditorias de Acompanhamento do plano pelo MAPA, percentual de metas concluídas suficiente para o Ministério autorizar o Estado a suspender a vacinação contra a febre aftosa a partir de maio de 2023, entrando, a partir desta data, na fase final do PNEFA 2017-2026, fase de transição para mudança de “status” sanitário.

Tal mudança trará inúmeros benefícios ao Estado, com reflexos diretos, envolvendo, desde toda a cadeia produtiva do agronegócio, a setores como comércio, prestação de serviços, turismo, gerando empregos e promovendo o fortalecimento da economia do Estado.

Dados do Comércio Exterior apontam que Mato Grosso do Sul apresentou um superávit na balança comercial, alcançando cerca de US$ 303,6 milhões em janeiro de 2022, valor 118,05% superior ao verificado em janeiro de 2021. A pauta de exportações sul-mato-grossense, tendo como base o mês de janeiro de 2022, apresenta os seguintes dados: em primeiro lugar está a soja em grão, com 26,82% do total exportado em termos do valor agregado, o que corresponde a um aumento de 57,395% a mais em volume, em relação ao mesmo período no ano passado. O segundo produto foi a celulose, com 36,56% de participação do total exportado em termos de valor agregado, o que corresponde a 21,66% a mais em volume, em relação a janeiro de 2021. As vendas externas de carne bovina aumentaram 47,5% e a de carne de aves, 25,06%.

Abertura de novos mercados internacionais e crescimento da produção agropecuária do Estado certamente trarão melhorias na qualidade de vida da população, com elevação da renda per capita dos trabalhadores sul-mato-grossenses. Serão riquezas sendo compartilhadas com todos os entes envolvidos no sucesso da produção agrícola e pecuária do MS. Muito mais do que fiscalizar, o trabalho exercido pelos Fiscais Estaduais Agropecuários tem participação direta no crescimento socioeconômico do Mato Grosso do Sul.

Desafios a serem superados

Com o novo cenário político que se vislumbra, segundo o sindicato da categoria, há a necessidade do fortalecimento da estrutura de Defesa Sanitária Agropecuária, para que continue a atender sempre, da melhor forma, a todos os desafios a que forem submetidos.

“Reestruturar o novo Plano de Cargos e Carreiras para os Fiscais Estaduais Agropecuários de MS não é somente investir na valorização profissional, mas também fortalecer o compromisso com a melhoria dos produtos e serviços prestados à população do Mato Grosso do Sul”, comenta o presidente do Sifems.

Para o Médico Veterinário Mauro Rodrigo Rossetti, a cada novo cenário que se aproxima, crescem as expectativas e esperanças dos servidores da IAGRO de terem o seu trabalho reconhecido e valorizado dignamente. Permanecendo constantes as cobranças em relação às pendências ainda não atendidas, das quais destacam-se: implantação de verbas indenizatórias de insalubridade, de responsabilidade técnica por laboratórios, adequações na tabelas de subsídios da categoria, atualização de valores de plantões, entre outros.  

“Queremos nesta data festiva, além de parabenizar a todos os Fiscais Estaduais Agropecuários, alertar os dirigentes públicos, que comandam as diretrizes e políticas do Estado, que se atentem a verdade na frase proferida pelo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, em uma palestra num dos vários eventos que participou, propagando a força e importância do agronegócio para a economia do país: ‘Sem sanidade não há mercado’,” destaca Mauro.

O que seria da arrecadação para os cofres do Estado se não fosse de excelência a qualidade sanitária dos produtos e subprodutos de origem animal e vegetal produzidos no MS? Quais garantias e credibilidade poderíamos ofertar para os mercados importadores do nosso produto? Imagine um cenário para a produção agrícola acometida pela falta de controle da ferrugem asiática da soja? Quem não se recorda dos reflexos danosos provocados pelos últimos focos de febre aftosa que acometeram o Estado em 2005 e 2006? Dados concretos mostraram que houve queda na arrecadação em mais de 50%.

Ter um serviço de defesa agropecuária com estrutura e profissionais valorizados é primordial para a agropecuária do Estado em razão da relevância para a economia do MS.

Evidentemente que o sucesso do agronegócio de MS não se deve unicamente a ação desses profissionais, mas também conta com a participação efetiva de todos os atores envolvidos na cadeia produtiva, mas a participação dos Fiscais Estaduais Agropecuários foi, está sendo e sempre será decisiva para a manutenção e alcance de novas conquistas, em prol da sanidade agropecuária do Mato Grosso do Sul e do Brasil.  

O Sifems reforça o compromisso com a valorização desses servidores e parabeniza a todos os Biólogos, Bioquímicos, Engenheiros Agrônomos, Médicos Veterinários, Químicos e demais profissionais que atuam como Fiscais Estaduais Agropecuários em Mato Grosso do Sul.

Por: Sifems